Termos de Uso

Ultima atualizacao: 15/03/2026

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da BemWeb e/ou adquirir nossos produtos, voce concorda com estes Termos de Uso. Se voce nao concordar com algum destes termos, nao utilize nossos servicos.

2. Descricao dos Produtos

A BemWeb comercializa scripts e sistemas web prontos ("Produtos"), incluindo mas nao limitado a: sistemas de agendamento, rifas online, cardapios digitais e marketplaces.

Os Produtos sao entregues na forma de codigo-fonte (PHP, JavaScript, HTML, CSS) e banco de dados (MySQL), prontos para instalacao em servidor web compativel.

3. Licenciamento

3.1 Licenca Individual (R$ 1.000)

  • Direito de uso em 1 (um) dominio de propriedade do comprador;
  • Acesso ao codigo-fonte completo;
  • Direito a personalizacao e modificacao para uso proprio;
  • Proibido revender, redistribuir ou sublicenciar o codigo;
  • Suporte tecnico por 30 dias via WhatsApp.

3.2 Licenca Revenda (R$ 2.000)

  • Todos os direitos da Licenca Individual;
  • Direito de uso em dominios ilimitados;
  • Direito de revender o sistema para terceiros com sua propria marca;
  • Pode modificar, personalizar e criar versoes derivadas;
  • Suporte tecnico por 60 dias via WhatsApp.

4. Pagamento e Entrega

  • Pagamento via Pix ou transferencia bancaria;
  • Apos confirmacao do pagamento, o Produto sera entregue em ate 24 horas uteis;
  • A entrega e feita via link de download ou envio direto por e-mail/WhatsApp;
  • O comprador recebe o codigo-fonte completo + instrucoes de instalacao.

5. Suporte Tecnico

  • O suporte cobre: duvidas de instalacao, configuracao inicial e erros do sistema original;
  • O suporte nao cobre: personalizacoes adicionais, problemas causados por modificacoes do comprador, problemas de hospedagem de terceiros;
  • Suporte disponivel via WhatsApp em horario comercial;
  • Servicos de personalizacao adicional podem ser contratados separadamente mediante orcamento.

6. Requisitos Tecnicos

Para o funcionamento correto dos Produtos, o comprador deve possuir:

  • Servidor web com PHP 8.0 ou superior;
  • Banco de dados MySQL 5.7+ ou MariaDB 10.3+;
  • Certificado SSL (HTTPS);
  • Modulos PHP: PDO, mbstring, json, openssl.

A BemWeb nao se responsabiliza por problemas decorrentes de hospedagem incompativel.

7. Garantia e Reembolso

  • Oferecemos 7 dias de garantia a partir da data de entrega;
  • Se o Produto apresentar defeitos que impecam seu funcionamento conforme descrito, o comprador pode solicitar correcao ou reembolso integral;
  • O reembolso nao se aplica quando o comprador ja utilizou o sistema em producao, fez modificacoes no codigo, ou quando o problema e causado por incompatibilidade da hospedagem.

8. Propriedade Intelectual

Todo o codigo-fonte, design, textos e materiais do site e dos Produtos sao propriedade da BemWeb. A compra de um Produto concede uma licenca de uso conforme descrito na Secao 3, mas nao transfere a propriedade intelectual.

9. Limitacao de Responsabilidade

A BemWeb nao se responsabiliza por:

  • Lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso dos Produtos;
  • Problemas causados por modificacoes feitas pelo comprador;
  • Indisponibilidade de servicos de terceiros (hospedagem, dominio, gateways de pagamento);
  • Uso indevido ou ilegal dos Produtos pelo comprador.

10. Alteracoes nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alteracoes entram em vigor imediatamente apos a publicacao nesta pagina.

11. Contato

Para duvidas sobre estes termos:

E-mail: contato@bemweb.com.br